1. Apresentação

A presente Política de Privacidade tem como objetivo informar aos usuários deste website como os dados pessoais eventualmente fornecidos poderão ser coletados, utilizados, armazenados e protegidos.

Este site é operado por 49.269.740 Auricelio Pereira da Cunha – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 49.269.740/0001-17.

2. Identificação da Empresa

3. Dados que Podem Ser Coletados

Durante a navegação ou contato pelo site, poderão ser coletadas informações fornecidas diretamente pelo usuário ou geradas automaticamente pelo uso da página.

• Nome;
• Telefone;
• E-mail;
• Mensagem enviada por formulário ou canal de contato;
• Dados técnicos de navegação, quando aplicável.

4. Finalidade do Tratamento dos Dados

Os dados eventualmente coletados poderão ser utilizados para finalidades institucionais, administrativas e de atendimento.

• Responder solicitações enviadas pelo usuário;
• Realizar contato quando solicitado;
• Manter registros internos de atendimento;
• Cumprir obrigações legais ou regulatórias;
• Melhorar a organização e funcionamento do site.

5. Base Legal

O tratamento de dados pessoais será realizado de acordo com as hipóteses previstas na Lei Geral de Proteção de Dados, especialmente quando houver consentimento do usuário, necessidade de atendimento a uma solicitação, cumprimento de obrigação legal ou legítimo interesse da empresa.

6. Compartilhamento de Dados

A empresa não comercializa dados pessoais dos usuários.

O compartilhamento de informações poderá ocorrer somente quando necessário para cumprimento de obrigação legal, atendimento de solicitação do usuário, funcionamento operacional do site ou mediante determinação de autoridade competente.

7. Armazenamento e Segurança

Os dados eventualmente coletados serão armazenados pelo período necessário ao cumprimento das finalidades informadas nesta Política, observadas as obrigações legais aplicáveis.

A empresa adota medidas razoáveis de organização e segurança para proteger as informações contra acessos não autorizados, perdas, alterações ou uso indevido.

8. Cookies e Tecnologias Semelhantes

Este site poderá utilizar cookies ou tecnologias semelhantes para melhorar a experiência de navegação, compreender o uso das páginas e manter funcionalidades básicas do ambiente.

O usuário poderá configurar seu navegador para bloquear ou excluir cookies, ciente de que algumas funcionalidades podem ser afetadas.

9. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos da LGPD, o usuário poderá solicitar informações relacionadas ao tratamento de seus dados pessoais.

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados pessoais;
• Correção de dados incompletos ou desatualizados;
• Solicitação de exclusão, quando aplicável;
• Revogação do consentimento, quando esta for a base legal utilizada.

10. Responsabilidade do Usuário

O usuário é responsável pela veracidade, atualização e precisão das informações fornecidas por meio deste site.

Recomenda-se que o usuário não envie informações desnecessárias, excessivas ou de terceiros sem autorização.

11. Links para Terceiros

Este site poderá conter referências ou direcionamentos para páginas externas. A empresa não se responsabiliza pelas práticas de privacidade, conteúdos ou políticas adotadas por sites de terceiros.

12. Alterações desta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada sempre que necessário para refletir mudanças legais, operacionais ou institucionais.

A versão vigente será sempre aquela publicada nesta página.

13. Contato

Para dúvidas, solicitações ou esclarecimentos relacionados a esta Política de Privacidade, o usuário poderá entrar em contato pelos canais oficiais disponibilizados pela empresa.