1. Apresentação

Este website é mantido por 49.269.740 Auricelio Pereira da Cunha – ME, inscrita no CNPJ sob nº 49.269.740/0001-17, empresa regularmente constituída no Brasil.

Ao acessar este site, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado as disposições previstas nestes Termos e Condições Gerais de Uso.

2. Identificação da Empresa

3. Finalidade do Site

Este site possui finalidade institucional e informativa, com o objetivo de apresentar informações sobre a empresa, sua atividade econômica, canais de contato e demais conteúdos relacionados ao seu funcionamento.

As informações disponibilizadas não devem ser interpretadas como promessa, garantia de resultado ou oferta vinculante.

4. Uso Permitido

O usuário compromete-se a utilizar este website de forma ética, responsável e em conformidade com a legislação vigente.

• Não praticar atividades ilícitas;
• Não tentar acessar áreas restritas sem autorização;
• Não comprometer a segurança do ambiente;
• Não distribuir códigos maliciosos;
• Não utilizar conteúdos de forma que viole direitos de terceiros.

5. Informações Disponibilizadas

A empresa busca manter as informações publicadas de forma clara e atualizada. No entanto, os conteúdos poderão ser alterados, revisados ou removidos a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio.

O usuário é responsável pela forma como interpreta e utiliza as informações disponíveis neste website.

6. Cadastro, Formulários e Contato

Caso o usuário envie informações por meio de formulários, e-mail ou outros canais disponibilizados, declara que fornecerá dados verdadeiros, completos e atualizados.

O envio de informações pelo usuário poderá ser utilizado para atendimento, retorno de solicitações, comunicação institucional e cumprimento de obrigações legais.

7. Propriedade Intelectual

Todo conteúdo disponibilizado neste website, incluindo textos, layout, identidade visual, elementos gráficos e demais materiais institucionais, é protegido pela legislação aplicável.

Não é permitida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização do conteúdo sem autorização prévia, salvo nas hipóteses permitidas em lei.

8. Disponibilidade do Site

A empresa poderá realizar manutenções, atualizações, melhorias, correções ou interrupções temporárias sempre que necessário ao funcionamento do site.

Não há garantia de disponibilidade contínua, ininterrupta ou livre de falhas.

9. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a empresa não poderá ser responsabilizada por indisponibilidades temporárias, falhas de conexão do usuário, problemas causados por terceiros, uso inadequado das informações ou eventos externos imprevisíveis.

10. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados eventualmente coletados será realizado conforme a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados, Lei nº 13.709/2018.

Os dados poderão ser utilizados para atendimento de solicitações, comunicação institucional, melhoria dos serviços e cumprimento de obrigações legais.

11. Links de Terceiros

Caso este website contenha referências ou direcionamentos para páginas externas, tais recursos serão disponibilizados apenas para conveniência do usuário.

A empresa não se responsabiliza por conteúdos, políticas, práticas ou funcionamento de sites de terceiros.

12. Atualizações dos Termos

Estes Termos poderão ser alterados sempre que necessário. A versão vigente será aquela publicada nesta página.

O uso continuado do site após alterações representa a aceitação das novas condições.

13. Legislação Aplicável

Este documento será interpretado de acordo com a legislação da República Federativa do Brasil.

Sempre que possível, eventuais conflitos deverão ser resolvidos de forma amigável entre as partes.

14. Contato

Em caso de dúvidas relacionadas a estes Termos e Condições Gerais de Uso, o usuário poderá entrar em contato pelos canais oficiais disponibilizados pela empresa.